Ato Legislativo nº 07, de 05 de maio de 2021
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do inciso 1, do Artigo 1°, do Ato Legislativo nº. 005, de 05 de março de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do inciso 1, do Artigo 1°, do Ato Legislativo nº. 005, de 05 de março de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre o adiamento de Sessão Ordinária e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."
Resumo:
"Designa vereadores para desempenharem missão oficial na cidade de São Paulo-SP."
Resumo:
"Designa vereador para desempenhar missão oficial na cidade de Brasília-DF."
Resumo:
"Dispõe sobre alteração do inciso III do Artigo 1° do Ato Legislativo nº 001/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de medidas de restrições temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)."